O advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, sócio em COSTA, MELO & GURGEL Advogados, concede entrevista ao Doutor Bernardo Campos Carvalho no programa Frente a Frente com Bernardo.
Rádio Bandeirantes – Sábado é Show / Direitos e Deveres.
O advogado criminalista Sergio Gurgel, sócio em COSTA, MELO & GURGEL Advogados, discorre sobre o aumento das demandas criminais por crimes societários em decorrência da crise econômica agravada pela pandemia e a possibilidade da aplicação do benefício do acordo de não persecução penal. 24/10/2020
STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora.
NOTÍCIAS STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em razão do gênero do beneficiário. De acordo com os ministros, a diferenciação viola o princípio da isonomia entre homens e mulheres. A decisão foi proferida […]