Virulência. A igualdade nas diferenças.

Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre os riscos de uma pandemia, a situação assemelhava-se a tantas outras já vividas, a exemplo […]

A Igualdade nas diferenças.

CORREIO BRAZILIENSE ”A máxima jurídica sobre tratar os desiguais de forma desigual para fazer justiça parece esquecida” Nos primeiros dias de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo ceticismo as notícias sobre a nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de das advertências sobre os riscos de uma pandemia, a situação assemelhava-se […]

Pacote Anticrime. Os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal.

No dia 23 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei 13.964/2019 que acarretou a alteração de 16 artigos do Código de Processo Penal, além de outros dez dispositivos do Código Penal, sem contar as profundas inovações na legislação extravagante de natureza penal e processual penal. Conhecido como Pacote Anticrime, esse novo diploma legal […]