Se fosse feita uma enquete sobre as principais causas do caos político-social que o Brasil vem atravessando nos últimos anos, sem sombra de dúvida a corrupção estaria no topo da lista com grande margem de vantagem sobre as demais. É indubitável a extrema influência da imprensa sobre a opinião pública na formação e sedimentação do […]
Categoria: Artigos
Eram os deuses astronautas ou cirurgia plástica estética – obrigação de meios ou de resultado?
Vamos fazer uma rinoplastia? Que tal uma ninfoplastia? Ou bulir nos seios para aumentá-los, reduzi-los, sustentá-los? Lipoaspiração? Fujamos, então, aos dogmas do Direito e acedamos à realidade! Como proclamar que na cirurgia plástica estética o resultado deve ser atingido? Não é bem assim, com todo o respeito que devemos aos que pensam d’outra forma. A […]
Os vinte anos do Código de Trânsito Brasileiro.
Em setembro de 2017, o Código de Trânsito Brasileiro completará vinte anos de idade. Para a sua construção houve um intenso debate no Congresso Nacional no intuito de atender aos anseios da sociedade, que clamava por uma intervenção estatal mais contundente no sentido de estabelecer a ordem nas vias públicas. Uma lei específica que tivesse […]