Após três anos da implantação das audiências de custódia, o mundo jurídico faz uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual. Apesar da forte resistência por parte de alguns operadores do Direito, os métodos adotados no procedimento do flagrante delito vêm contribuindo no sentido de não agravar ainda mais a situação do sistema […]
Uma questão de princípios.
Na época em que eu cursava a faculdade de Direito, rotineira era a imagem de um punhado de alunos no corredor realizando debates sobre temas dos mais variados, frequentemente intercalados por sonoras gargalhadas. Logo me ocorria se o professor havia faltado, ou talvez dispensado a turma mais cedo por algum motivo relevante. Na maioria das […]
Medidas despenalizadoras.
É natural que no Direito, para cada vírgula acrescentada, ou apenas mudada de posição, venha uma avalanche de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, na proporção da complexidade do tema ou da falha na técnica legislativa. Essa dinâmica do mundo jurídico não é estranha às outras ciências, nem tampouco prejudicial à evolução dos institutos a elas intrínsecos. […]